Decretos 2022

– DECRETOS EM TRAMITAÇÃO

• Decreto Legislativo nº. 018 – concede “Comenda do Mérito Nazaré Lobato” à escritora Francineti Maria Rodrigues Carvalho, e dá outras providências.

– Mesa Diretora

• Decreto Legislativo nº. 002 – dispõe sobre Autorização Legislativa n.º 001/2022, para a prefeita ausentar-se do município de Abaetetuba.
• Decreto Legislativo nº. 013 – dispõe sobre Autorização Legislativa n.º 002/2022, para a Prefeita Municipal de Abaetetuba ausentar-se do município.
• Decreto Legislativo nº. 017 – dispõe sobre Autorização Legislativa n.º 003/2022, para a Prefeita Municipal ausentar-se do município.

– Vereador Aluísio

• Decreto nº. 006 – concede título de Cidadão Abaetetubense a Carlos Alberto Cunha Guimarães, e dá outras providências.
• Decreto n.º 011 – Concede título de Honra ao Mérito a Sidney José Quaresma Perna, e dá outras providências.

– Vereador Cristiano

• Decreto nº. 003 – Concede título de Honra ao Mérito a Manoel Lobato dos Santos, e dá outras providências.
• Decreto nº. 010 – Concede título de Honra ao Mérito a Aldineia Barbosa, e dá outras providências.

– Vereador Elder

– Vereador Emerson

• Decreto n.º 009 – Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Abaetetubense, e dá outras providências.

– Vereador Ezequiel

– Vereador Fernandes

• Decreto nº. 005 – concede Título de Cidadão Abaetetubense a José Manoel Pantoja Guimarães, e dá outras providências.
• Decreto nº. 008 – dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Abaetetubense, e dá outras providências.

– Vereador Gelciney

• Decreto Legislativo nº. 012 – dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Abaetetubense ao Padre Marcos José Belém, e dá outras providências.
• Decreto Legislativo nº. 019 – concede Título de Cidadão Abaetetubense a Gustavo Bemerguy Sefer, e dá outras providências.

– Vereador Gilberto

• Decreto nº. 004 – Concede título de Cidadão Abaetetubense a Luis Cláudio da Silva Farias, e dá outras providências.

– Vereador Max

• Decreto Legislativo nº. 014 – concede Título de Cidadão Abaetetubense a Domingos Sávio Mousinho de Almeida, e dá outras providências.
• Decreto Legislativo nº. 015 – concede Título de Cidadã Abaetetubense a Maria Osvalda da Cruz Rocha, e dá outras providências.

– Vereador Reginaldo

• Decreto nº. 001 – concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Sebastião de Jesus Vilhena Moraes, e dá outras providências.

• Decreto nº. 007 – dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito a instituição evangélica Assembleia de Deus, e dá outras providências.

– Vereador Sotério

– Vereador Vagner

– Vereadora Edileuza

– Vereadora Jociane

– Vereadora Maria Madalena

• Decreto Legislativo nº. 016 – concede Título de Honra ao Mérito a Regina da Conceição Vilhena Ferreira, e dá outras providências.