SESSÃO ORDINÁRIA
JANEIRO
Trata da Cerimônia de Posse dos vereadores.
Trata da Posse da gestora municipal, e seu vice.
Trata da Posse dos Vereadores e Vereadoras, da Câmara Municipal de Abaetetuba.
FEVEREIRO
Dentre os assuntos tratados, apresentação de PL que torna obrigatório o intérprete de libras – Língua Brasileira de Sinais – em estabelecimentos de saúde, no município de Abaetetuba.
Dentre os assuntos tratados, apreciação da ata n.º 04 (quatro) da sessão ordinária do dia 17 de fevereiro.
MARÇO
Dentre os assuntos tratados, denúncia da precariedade do serviço de iluminação pública.
Dentre os assuntos tratados, destaque para a atuação da mesa no tocante à realização das sessões virtuais.
Dentre os assuntos tratados, apresentação de requerimento verbal, sugerindo que parte das emendas impositivas sejam destinadas a compra de cestas básicas para o povo abaetetubense.
ABRIL
Dentre os assuntos tratados, a solicitação para a inserção de um profissional de enfermagem a equipe que trabalha na barreira sanitária, no Portal da Cidade.
Dentre os assuntos tratados, o retorno das sessões presenciais, através de requerimento verbal, dando ampla divulgação pelo Executivo Municipal.
Dentre os assuntos tratados, homenagem ao Dia do Índio.
Dentre os assuntos tratados, solicitação para a reabertura – por parte do Executivo Municipal – do Matadouro Municipal.
MAIO
Dentre os assuntos tratados, pedido de união aos vereadores para a solução dos problemas do abastecimento de água no município.
Dentre os assuntos tratados, críticas a CPL por atuações junto às licitações, cobrando celeridade no tocante a iluminação pública e merenda escolar.
Dentre os assuntos tratados, citação a importância do webnario de saúde mental, promovido pela gestão municipal.
Dentre os assuntos tratados, o PL n. 029/2021, sobre o Instituto Açaí – Ciência e Cidadania – e dá outras providências.
JUNHO
Dentre os assuntos tratados, o PL n.º 031/2021, que institui o Auxílio Financeiro aos artesãos do município de Abaetetuba, cadastrados para a participação do XVII Festival do Miriti.
Dentre os assuntos tratados, enaltecimento da Secretária em esclarecimentos de fatos acerca de sumiços de vacinas.
Dentre os assuntos tratados, o PL n.º 032/2021, que trata da implementação da Regularização Fundiária Urbana e Rural de interesse específico e de interesse social.
JULHO
- Recesso Parlamentar
AGOSTO
Dentre os assuntos tratados, a informação sobre a recuperação dos gabinetes, além da aquisição de equipamentos de informática.
Dentre os assuntos tratados, o PL n.º 036/2021, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminícidio e a Violência Contra a Mulher.
Dentre os assuntos tratados, o PL n.º 044/2021, que trata sobre o programa Pró-Mulher, de qualificação de mão-de-obra feminina, no município de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, apresentação da Proposição n.º 229/2021, que requer a Mesa Executiva envio de expediente ao Poder Executivo para que adotem medidas para ampliar divulgação ao Agosto Lilás.
Dentre os assuntos tratados, o pronunciamento de legislador que relatou a ida a Festividade de Santa Rosa e escutado reclamações sobre o alto número de assaltos no bairro.
SETEMBRO
Dentre os assuntos tratados, o PL n.º 048/2021, que dispõe a demarcação e ampliação do perímetro urbano , no município de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, o PL n.º 053/2021, que reconhece como Utilidade Pública a Casa do Estudante Abaetetubense, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, o PL n.º 054/2021, que considera de Utilidade Pública a entidade filantrópica Lions Club de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, o PL n.º 034/2021, que estabelece igrejas e templos – de qualquer culto – como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Abaetetuba, e dá outras providências.
OUTUBRO
Dentre os assuntos tratados, leitura do PL n.º 057/2021, que dispõe sobre alteração da lei municipal n.º 216/2009 – que disciplina o horário de funcionamento de estabelecimentos de diversões públicas, que comercializam bebidas alcoólicas, e dá outras providências., oriundo do gabinete do vereador Max Fera.
Dentre os assuntos tratados, leitura do PL n.º 059/2021, que torna obrigatória a presença – e atuação, de intérprete de libras para viabilizar o acesso a comunicação, a informação e a educação (teórica e prática) de alunos surdos-mudos nas auto-escolas em funcionamento, no município de Abaetetuba, e dá outras providências, oriundo do gabinete do vereador Aluísio Corrêa.
Dentre os assuntos tratados, PL n.º 063/2021, que unifica, e altera, as leis n.º 161/2003 – de 04 de junho de 2003 – que cria o Fundo Municipal de Turismo e Lazer e a n.º 165/2002, de 22 de junho de 2003 – que cria o Conselho Municipal de Turismo e Lazer, que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, ofício n°. 332/2021-SEFIN/PMA, requerendo parte do processo legislativo de aprovação e votação da Lei Municipal n°. 500/2017 (Código de Posturas do município de Abaetetuba-Pa)
NOVEMBRO
Dentre os assuntos tratados, ofício n°. 007/2021 – do Conselho Escolar da Creche Municipal Manoel Rodrigues Negrão, suplicando ao Poder Legislativo intervenção junto ao setor competente para que sejam feitos reparos na estrutura física da creche.
Dentre os assuntos tratados, projeto de lei n° 070/2021 – que dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Abaetetuba, oriundo do gabinete da vereadora Professora Madalena.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei nº. 051/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual (1ª discussão e votação).
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei nº. 047/2021 – de iniciativa do Poder Executivo, que concede isenção e redução de INSS, IPTU e ITBI, para empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal e dá outras providências (2ª discussão e votação).
DEZEMBRO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei nº. 039/2021, de iniciativa da vereadora Maria Madalena Silva, que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Abaetetuba o Dia de Felipa Aranha e da mulher negra e dá outras providências (2ª discussão e votação).
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei nº. 075/202021 – de iniciativa da vereadora Jô Dias, Lei Tito Marques Monteiro Filho, que institui o Selo de Acessibilidade, no âmbito do município de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei nº. 079/2021 – de iniciativa do vereador Sotério Fagundes, que considera de utilidade publica a entidade Associação Cultural Ginga Abaeté Capoeira
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei nº. 058/2021 – de iniciativa do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Abaetetuba para o exercício financeiro de 2022.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
JANEIRO
- Não houve evento nesse período
FEVEREIRO
- Não houve evento nesse período
MARÇO
Dentre os assuntos tratados, lido – e debatido, o PL n.º 009/2021
Dentre os assuntos tratados, colocado em pauta, o PL n.º 009/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade em adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dentre os assuntos tratados, em pauta o PL n.º 012/2021, que trata sobre medidas excepcionais de isenção tributária de taca de fiscalização de exercício de atividade feirante.
Dentre os assuntos tratados, em pauta o PL n. 012/2021. Não havendo debatedores inscritos, submetido e aprovado por unanimidade.
Dentre os assuntos tratados, o PL n.º 008/2021, que autoriza o município de Abaetetuba a celebrar termo de filiação, junto à Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Dentre os assuntos tratados, pronunciamento de legislador a favor do projeto acima citado.
ABRIL
- Não houve evento nesse período
MAIO
Dentre os assuntos tratados, em pauta o PL n.º 023/2021, que institui o Programa de Auxílio Emergencial Financeiro, Renda Abaeté, como medida excepcional de proteção social em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, em pauta o PL n.º que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
JUNHO
- Não houve evento nesse período
JULHO
- Recesso Parlamentar
AGOSTO
Dentre os assuntos tratados, em pauta o PL n.º 038/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado ao funcionamento do Hospital São Bento, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, em pauta o PL n.º 041/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custeio do ao Auxílio Bolsa Miriti, previso em lei municipal n.º 591/2021.
SETEMBRO
- Não houve evento nesse período
OUTUBRO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 050/2021, que dispõe sobre alterações na lei nº. 485/2016, a qual estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi), no município de Abaetetuba e dá outras providências, de iniciativa do vereador Gelciney Matos.
NOVEMBRO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 068/2021 – que institui o regime de previdência complementar – no âmbito de Abaetetuba; fixa o limite máximo para concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo.
DEZEMBRO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei nº. 072/2021 – de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº. 097/97 de 06/03/1997 – que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no âmbito do município de Abaetetuba (2ª discussão e votação).
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei nº. 058/2021 – de iniciativa do Poder Executivo, que estima a Receita e Fixa a despesa, do município de Abaetetuba, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências, no valor global de R$-365.000.000,00 (trezentos e sessenta e cinco milhões).
