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SESSÃO DE ABERTURA
SESSÃO ESPECIAL – DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Dentre os assuntos tratados, a vereadora Madalena ressaltou a importância do evento – sendo a 1ª Sessão Especial da Câmara Municipal de Abaetetuba, com a finalidade de discutir questões atinentes às necessidades das mulheres em busca de igualdade, de acesso e permanência a novos espaços.
SESSÃO ORDINÁRIA
JANEIRO
- Não houve atividade nesse período
FEVEREIRO
Dentre os assuntos tratados, Veto n.º 001/2022, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei n.º 049/2021, que dispõe sobre a Política Municipal para a Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 079/2021, de autoria do vereador Sotério Fagundes, que considera de Utilidade Pública a Associação Cultural Gingabaeté, e dá outras providências.
MARÇO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 006/2022, de autoria da vereadora Jô Dias, que institui o Programa Municipal de Certificação do Artesanato de Miriti, no âmbito do município de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 074/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política de Promoção da Igualdade Racial, cria a Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Resolução n.º 001/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação das funções de gestor e de fiscal de contratos administrativos, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Resolução n.º 014/2022, de autoria do vereador Cristiano Lopes, que denomina a Unidade Básica de Saúde – do rio Tucumanduba – ilhas de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 007/2022, de autoria do vereador Emerson Negrão e outros, que denomina a Secretaria Municipal de Educação, do município de Abaetetuba – SEMEC – de Secretaria Municipal de Educação Professor Pedro Negrão – SEMEC, e dá ouras providências.
ABRIL
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 018/2022, de autoria da vereadora Professora Madalena Silva, que institui o “Programa Tem Saída”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 019/2022, de autoria da vereadora Jô Dias, que institui – no município de Abaetetuba, o Dia Municipal de Prevenção ao Escalpelamento, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 070/2021, de autoria da vereadora Professora Maria Madalena e vereadores Emerson Negrão e Vagner Sena, que dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio, de fogos de artifício, que causem poluição sonora, no município de Abaetetuba.
Dentre os assuntos tratados, Proposição n.º 018/2022, de autoria do vereador Pastor Gilberto, que requer a Mesa Executiva – da Câmara Municipal de Abaetetuba, envio a prefeita do município, solicitação de flexibilização da não obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos – com ampla ventilação de ar natural.
MAIO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 011/2021, de autoria do vereador Gelciney Matos, que considera de utilidade pública municipal, a entidade Associação Comunitária de Moradores do Bairro São Domingos da Angélica, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, o pronunciamento do vereador Aluísio Corrêa, apresentando ao Plenário duas propostas para realização de audiência pública para tratar acerca de segurança pública.
Dentre os assuntos tratados, o pronunciamento do vereador Max Fera acerca de problemas atinentes ao transporte intermunicipal de passageiros e sobre a necessidade de uma audiência para debater soluções para o seguimento.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 026/2022, de autoria do vereador Gilberto Raulino, que reconhece a inclusão do ensino de artes marciais como atividade complementar obrigatória, em unidades educacionais do município de Abaetetuba.
JUNHO
Dentre os assuntos tratados, Proposição n.º 185/2022, de autoria do vereador Cristiano Lopes, requerendo a Mesa Executiva – da Câmara Municipal de Abaetetuba, envio de expediente a prefeita do município, que direcione ao setor competente de sua gestão, aquisição de uma ambulância para o atendimento da Colônia Nova, zona rural de Abaetetuba.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 032/2022, de autoria do vereador Cristiano Lopes, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que se instalarem no município, de contratarem – e manterem em seu quadro, 30% (trinta por cento) de moradores domiciliados no município de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Proposição n.º 209/2022, de autoria das vereadoras Edileuza Muniz e Maria Madalena, requerendo a Mesa Executiva – da Câmara Municipal de Abaetetuba, envio de expediente a prefeita do município, que encaminhe a Secretaria Transportes do Governo do Estado – SETRAN, que tome providências para o imediato serviço de sinalização da PA 409 (estrada de Beja), com implantação de placas, construção de lombadas, limpezas das laterais de vias, além do recapeamento da rodovia atendendo necessidades de moradores – e município como um todo.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 033/2022, de autoria do vereador Vagner Sena, que dispõe sobre a inclusão de carne de peixe – e seus derivados, no cardápio da merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 036/2022, de autoria do vereador Gilberto Costa, que dispõe cria o “Programa de Incentivo Aluno Nota Dez”, para estudantes do 5º ano – da Rede de Ensino Municipal, e dá outras providências.
JULHO
- Recesso Parlamentar
AGOSTO
Dentre os assuntos tratados, Proposição n.º 247/2022, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, requerendo a Mesa Executiva – da Câmara Municipal de Abaetetuba, que envie expediente a prefeita do município autorize o setor responsável pela iluminação pública a realizar serviço de instalação de iluminação pública em quadras da praça de Vila de Beja, sendo importante para coibir índices de criminalidade.
Dentre os assuntos tratados, Proposição n.º 261/2022, de autoria do vereador Elder Silva, requerendo a Mesa Executiva – da Câmara Municipal de Abaetetuba, que envie expediente a prefeita do município, solicitação em caráter de urgência – a instalação de luminária – no perímetro habitado do ramal Tucão, assim como a terraplenagem do ramal.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 038/2022, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que institui o Dia do(a) Farmacêutico(a) – no município de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 041/2022, de autoria do vereador Vagner Sena, que estabelece a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis – no município de Abaetetuba, por empresas privadas, promotores de festas e eventos, bem como casas de shows, boates, clubes sociais, arenas, condomínios verticais e horizontais, restaurantes, estádios, ginásios, empresas afins, em eventos com concentração acima de cento e cinquenta pessoas.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 040/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais, no município de Abaetetuba, e dá outras providências.
SETEMBRO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2022, de autoria do vereador Regi Mota, que dispõe sobre outorga de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Requerimento Verbal n.º 028/2022, de autoria do vereador Cristiano Lopes, que solicita a Mesa Diretora encaminhamento de votos de pesar a família do Sr. Miguel da Silva Oliveira, em face de seu falecimento.
Dentre os assuntos tratados, Ofício n.º 335/2022 – SEMOB/PMA, encaminhando a resposta da Proposição n.º 282/2022, de autoria do vereador Vagner Sena.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 049/2022, de autoria dos vereadores Cristiano Lopes e Gilberto Raulino Costa, que denomina a “Unidade Básica de Saúde”, do bairro Santa Clara, na cidade de Abaetetuba, e dá outras providências.
OUTUBRO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2022, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que concede Título de Honra ao Mérito a Sidney José Quaresma, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 049/2022, de autoria dos vereadores Cristiano Silva Lopes e Gilberto Raulino Costa, que denomina “Unidade Básica de Saúde”, do bairro Santa Clara, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 053/2022, de autoria do vereador Cristiano Silva Lopes, que regulamenta a utilização de áreas públicas do município de Abaetetuba, como praças e outros – para a utilização de quiosques, traillers e assemelhados, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 056/2022, de autoria do vereador Emerson Leão, que considera de utilidade pública municipal a Associação dos Universitários de Abaetetuba – AUAB, e dá outras providências.
NOVEMBRO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 058/2022, de autoria do vereador Cristiano Lopes, que denomina a Unidade Básica de Saúde do rio Anequara, ilha pertencente a cidade de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2022, de autoria do vereador Gelciney Matos, que dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Abaetetubense ao Padre Marcos José Belém Furtado, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Proposição n.º 423/2022, de autoria do vereador Reginaldo Mota, que requer a Mesa Executiva da Casa, envie expediente a prefeita do município de Abaetetuba, solicitação da construção de ponte – em concreto, de acesso ao Posto de Saúde do rio Piquiarana.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 026/2022, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que considera de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores da área do ramal do União, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto do Decreto Legislativo n.º 016/2022, de autoria da vereadora Maria Madalena Silva da Silva, que dispõe sobre a outorga de título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
DEZEMBRO
Dentre os assuntos tratados, Ofício Circular n.º 006/2022, do Gabinete do Gestor da Terceira Unidade Regional de Educação, convidando membros da Comissão de Educação do Poder Legislativo Municipal, para estarem presentes em reunião que terá como foco principal a matrícula na Rede Estadual – para o ano letivo de 2023.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
JANEIRO
- Não houve atividade nesse período
FEVEREIRO
- Não houve atividade nesse período
MARÇO
- Não houve atividade nesse período
ABRIL
- Não houve atividade nesse período
MAIO
- Não houve atividade nesse período
JUNHO
Projeto de Lei n.º 024/2021, que dispõe sobre a criação de componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
JULHO
- Recesso Parlamentar
AGOSTO
- Não houve atividade nesse período
SETEMBRO
- Não houve atividade nesse período
OUTUBRO
- Não houve atividade nesse período
NOVEMBRO
- Não houve atividade nesse período
DEZEMBRO
Projeto de Lei n.º 050/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Abaetetuba, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
