SESSÃO ORDINÁRIA
JANEIRO
- Não houve evento nesse período
FEVEREIRO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Decreto Legislativos n.º 001/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituicão do Fundo Municipal do Trabalho, cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Decreto Legislativos n.º 001/2023, de autoria da vereador Gelciney Matos, que concede “Título de Embaixador Esportivo” a Jorge Miguel Castro, e dá outras providências.
MARÇO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 004/2023, de autoria do vereador Pastor Gilberto Costa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 008/2023, de autoria do vereador Emerson Leão, que estabelece o uso de placas de identificação – em braile e escrita – de sinais em órgãos públicos no município de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 012/2023, de autoria do vereador Cristiano Lopes, que dispõe sobre o projeto de arborização urbana – denominado “Uma criança, uma árvore”, na cidade de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Proposição n° 042/2023, de autoria do vereador Emerson Negrão, que requer a Mesa Executiva da Casa, encaminhamento a prefeitura o projeto indicativo de lei que concede às entidades – sem fins lucrativos, redução no pagamento de taxas para obtenção da alvará de localização – e funcionamento, conforme dispõe o Código Tributário e a Lei Orgânica do município.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 007/2023, de autoria do vereador Fernandes Anselmo, que considera de utilidade pública a Associação dos Moradores, e Agricultores, do rio Guajará de Beja, e dá outras providências.
ABRIL
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 018/2023, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que denomina a ponte situada no ramal Baixo Curuperé, de “Ponte Ernani Carvalho”, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 006/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as regras – e diretrizes, para a designação – e atuação, do agente de contratação, pregoeiro, da equipe de apoio, e da comissão de contratação, de acordo com a lei n.º 14.133/21, do Poder Executivo.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 019/2023, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que considera de utilidade pública a Associação Civil Jovem Soldado, e dá outras providências.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
JANEIRO
- Não houve evento nesse período.
FEVEREIRO
- Não houve evento nesse período.
MARÇO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 016/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, do município de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 016/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, do município de Abaetetuba, e dá outras providências.
ABRIL
