Atas 2023

ATA DAS COMISSÕES – clique aqui para acessar

SESSÃO ORDINÁRIA

JANEIRO

  • Não houve evento nesse período

FEVEREIRO

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Decreto Legislativos n.º 001/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Trabalho, cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Decreto Legislativos n.º 001/2023, de autoria da vereador Gelciney Matos, que concede “Título de Embaixador Esportivo” a Jorge Miguel Castro, e dá outras providências.

MARÇO

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 004/2023, de autoria do vereador Pastor Gilberto Costa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 008/2023, de autoria do vereador Emerson Leão, que estabelece o uso de placas de identificação – em braile e escrita – de sinais em órgãos públicos no município de Abaetetuba, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 012/2023, de autoria do vereador Cristiano Lopes, que dispõe sobre o projeto de arborização urbana – denominado “Uma criança, uma árvore”, na cidade de Abaetetuba, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Proposição n° 042/2023, de autoria do vereador Emerson Negrão, que requer a Mesa Executiva da Casa, encaminhamento a prefeitura o projeto indicativo de lei que concede às entidades – sem fins lucrativos, redução no pagamento de taxas para obtenção da alvará de localização – e funcionamento, conforme dispõe o Código Tributário e a Lei Orgânica do município.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 007/2023, de autoria do vereador Fernandes Anselmo, que considera de utilidade pública a Associação dos Moradores, e Agricultores, do rio Guajará de Beja, e dá outras providências.

ABRIL

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 018/2023, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que denomina a ponte situada no ramal Baixo Curuperé, de “Ponte Ernani Carvalho”, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 006/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as regras – e diretrizes, para a designação – e atuação, do agente de contratação, pregoeiro, da equipe de apoio, e da comissão de contratação, de acordo com a lei n.º 14.133/21, do Poder Executivo.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 019/2023, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que considera de utilidade pública a Associação Civil Jovem Soldado, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 022/2023, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público, da educação básica, ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal.

MAIO

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 023/2023, de autoria do vereador Max William, que cria o Programa de Apoio ao Acesso do Jovem Abaetetubense ao ensino técnico e superior.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 026/2023, de autoria do vereador Cristiano Lopes, que altera a denominação do Conjunto Jardim América, localizado no bairro do Jarumã, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 031/2023, de autoria do vereador Cristiano Lopes, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Conscientização ao Replantio do Miritizeiro, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Proposição n° 0156/2023, de autoria do vereador Elder Silva, requerendo a Mesa Executiva o envio de expediente a prefeita, em caráter de urgência, a imediata adequação a Lei Orçamentária Anual, o novo Piso Salarial da Enfermagem, para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, e o auxiliar de enfermagem, servidores que fazem parte do funcionalismo público municipal de Abaetetuba.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 033/2023, de autoria da vereadora Jô Dias, que dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Capacitação Continuada dos Conselheiros – no município de Abaetetuba/Pa, e dá outras providências.

JUNHO

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 034/2023, de autoria dos vereadores Jô Dias e Fernandes Anselmo, que institui o Pacto Municipal Social pelo Bem Estar Animal e Combate às Zoonoses, no âmbito do município de Abaetetuba/Pa, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 035/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n.º 438/2015, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 026/2023, de autoria do vereador Cristiano Lopes, que altera a denominação do Conjunto Jardim América, localizado no  bairro Jarumã, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 037/2023, de autoria da vereadora Jô Dias, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças – e adolescentes – portadoras de diabetes, nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

JULHO

  • Recesso Parlamentar

AGOSTO

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 044/2023, de autoria da vereadora Madalena Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaços de amamentação, berçários e espaços criança, em órgãos públicos e locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas – no município de Abaetetuba, e dá outras providências.

Ata n.º 029 – 09 de agosto

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 038/2023, de autoria do vereador Cristiano Lopes, que institui o “Dia Municipal do Batedor de Açaí”, na cidade de Abaetetuba, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 048/2023, de autoria do vereador Sotério Fagundes, que dispõe sobre a instituição – no município de Abaetetuba, o Dia Municipal do Escoteiro, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 049/2023, de autoria do vereador Gilberto Costa, que reconhece a inclusão do ensino de Primeiros Socorros como atividade complementar obrigatória – nas unidades educacionais municipais de Abaetetuba.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 034/2023, de autoria dos vereadores Jociane Bitencourt Dias e Fernandes Anselmo, que institui o Pacto Municipal Social pelo Bem Estar Animal e Combate às Zoonoses – no âmbito do município de Abaetetuba, e dá outras providências.

SETEMBRO

Projeto de Lei n.º 050/2023 – que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e altera o dispositivo da Lei Municipal n.º 558/2020, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem, de iniciativa do poder Executivo.

Dentre os assuntos, Requerimento n.º 018/2023 – em que o vereador Aluísio Corrêa solicita a Mesa Diretora manifeste “votos de pesar” em razão do falecimento de Gilvandro de Araújo Quaresma, irmão do vereador Gilvaldo de Araújo Quaresma.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 051/2023, de autoria da vereadora Jô Dias, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário na marcação de sessões de fisioterapia a pessoas com fibromialgia, pelo Poder Municipal, no âmbito do município de Abaetetuba, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 041/2023, de autoria da vereadora Madalena Silva, que institui – no Calendário Municipal de Abaetetuba – o dia Municipal da Luta pela Mulher e pela Redução da Mortalidade Materna, a ser celebrado – anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências.

OUTUBRO

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 056/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o serviço de acolhimento em famílias acolhedoras, no âmbito do município de Abaetetuba, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 060/2023, de autoria do vereador Gilberto Costa, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Trabalho, cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 064/2023, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que declara Patrimônio Cultural, e de natureza imaterial do município de Abaetetuba, o Auto da Padroeira.

NOVEMBRO

DEZEMBRO

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

JANEIRO

  • Não houve evento nesse período.

FEVEREIRO

  • Não houve evento nesse período.

MARÇO

Projeto de Lei n° 016/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, do município de Abaetetuba, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 016/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, do município de Abaetetuba, e dá outras providências.

ABRIL

  • Não houve evento nesse período.

MAIO

Ata n.º 016 – 03 de maio

Projeto de Lei n° 022/2023, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional, para os profissionais do magistério público – da educação básica – ao Vencimento-Base, percebido pelo profissional do magistério municipal.

Projeto de Lei n° 030/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Projeto Brinquedo da Gente, no âmbito do município de Abaetetuba, e dá outras providências.

JUNHO

Projeto de Lei n° 024/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

JULHO

  • Não houve evento nesse período.

AGOSTO

Dentre os assuntos, o Projeto de Lei n.º 047/2023 – que institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância, no âmbito do município de Abaetetuba; cria a Semana da Primeira Infância, e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo.

SETEMBRO

Projeto de Lei n.º 050/2023 – que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e altera o dispositivo da Lei Municipal n.º 558/2020, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem, de iniciativa do poder Executivo.

Projeto de Lei n.º 050/2023 – que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e altera o dispositivo da Lei Municipal n.º 558/2020, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem, de iniciativa do poder Executivo.

OUTUBRO

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 052/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, fundo de natureza contábil para movimentação dos recursos orçamentários e financeiros do FUNDEB.

Ata n.º 043 – 11 de outubro

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n° 059/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe a margem consignável dos servidores públicos ativos, efetivos, comissionados e agente políticos, da Câmara Municipal de Abaetetuba, e dá outras providências.

NOVEMBRO

DEZEMBRO