Atas 2024

SESSÃO ORDINÁRIA

JANEIRO

  • Não houve evento nesse período

FEVEREIRO

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 073/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a extinção do cargo de auxiliar de enfermagem – do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal – e dá outas providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 003/2024, de autoria da vereadora Jô Dias, que institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável.

MARÇO

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 011/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional, para os profissionais do magistério Público da Educação Básica – ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal.

Dentre os assuntos tratados, Requerimento Verbal n.º 005/2024, de iniciativa do vereador Aluísio Corrêa, que solicita o encaminhamento de votos de pesar aos familiares do Sr. Henrique Carvalho Rodrigues, recém falecido.

Dentre os assuntos tratados, Requerimento Verbal n.º 006/2024, de iniciativa do vereador Aluísio Corrêa, que solicita da Casa Legislativa Nota de Repúdio ao Sr. Aldo Pires Ferreira, em relação às declarações proferidas em relação ao Sr. Presidente, vereador Aluísio Corrêa, as quais foram direcionadas também de maneira desrespeitosa – e caluniosa – aos vereadores do município.

Dentre os assuntos tratados, Requerimento Verbal n.º 006/2024, de iniciativa do gabinete do vereador Aluísio Corrêa, que solicita da Casa Legislativa Nota de Repúdio ao Sr. Aldo Pires Ferreira, em relação às declarações proferidas em relação ao Sr. Presidente, vereador Aluísio Corrêa, as quais foram direcionadas também de maneira desrespeitosa – e caluniosa – aos vereadores do município.

ABRIL

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/2024, de autoria da vereadora Jô Dias, que dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Abaetetubense, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Requerimento Verbal n.º 009/2024, de iniciativa do gabinete do vereador Ezequiel, que solicita a Mesa Diretora a emissão de Votos de Pesar, em virtude do falecimento da Srª Renilda do Socorro Rodrigues Cardoso.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 019/2024, de autoria da vereadora Jociane Dias, que institui – no município de Abaetetuba, a Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada anualmente, a partir do dia 01 de maio.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a cessão de uso de bem imóvel público para a Faculdade AFYA – Abaetetuba, mantida pela ITPAC Porto Nacional, instituto tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto Ltda, para a construção de Centro Integrado de Saúde – CIS Ambulatório Escola AFYA/Abaetetuba, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 022/2024, de autoria do Poder Executivo, Municipal: nova gestão institucional.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 017/2024, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que institui a Semana Municipal de Segurança Pública, insere – no Calendário Municipal – o Dia do Profissional da Segurança Pública, e dá outras providências.

MAIO

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 023/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, para o município de Abaetetuba, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/2024, de autoria do vereador Gilberto Raulino Costa, que dispõe sobre o Título de Honra ao Mérito a Srª Jacilene Ferreira Negrão, e dá outras providências.

Não houve sessão por falta de quórum.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Decreto Legislativo n.º 027/2024, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que declara Patrimônio Cultural – e de natureza imaterial – do município de Abaetetuba, o Forrozão da APAE.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/2024, de autoria do vereador Emerson Negrão, que assegura ao aluno – com deficiência locomotora permanente – prioridade na matrícula em instituição de ensino municipal mais próxima de sua residência.

JUNHO

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Decreto Legislativo n.º 034/2024, de autoria do vereador Emerson Alves, que declara como Patrimônio Cultural – e Imaterial – do município de Abaetetuba, a Escola Bíblica Dominical.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Decreto Legislativo n.º 042/2024, de autoria do vereador José Edínicio, que cria o Projeto Pomar Urbano, em áreas públicas do município de Abaetetuba, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Requerimento Verbal n.º 013/2024, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, pelo qual o vereador Aluísio Monteiro Corrêa solicita o encaminhamento de “Votos de Pesar” aos familiares de Liliam Maria Corrêa de Souza, falecida recentemente.

JULHO

  • Recesso Parlamentar

AGOSTO

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 050/2024, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que declara Patrimônio Cultural , de natureza imaterial do município de Abaetetuba, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 054/2024, de autoria da vereadora Jociane de Jesus, que considera de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Artesãs Quilombolas do rio Genipauba – AMQG, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 055/2024, de autoria da vereadora Professora Vereadora Madalena Silva, que institui o Dia Municipal de Zumbi e Dandara, da Consciência Negra, declara Feriado no município de Abaetetuba, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 054/2024, de autoria da vereadora Jociane de Jesus, que considera de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Artesãs Quilombolas do rio Genipauba – AMQG, e dá outras providências.

SETEMBRO

Dentre os assuntos, Projeto de lei nº. 057/2024, que denomina de Unidade Básica de Saúde do Algodoal, no município de Abaetetuba, de “Unidade Básica de Saúde Irmã Antonieta Negretto”, dá outras providências”, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Dentre os assuntos, Projeto de lei nº. 058/2024, que institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, no município de Abaetetuba, e dá outras providências”, de iniciativa do vereador Max Fera.

Dentre os assuntos, Projeto de lei nº. 057/2024, que denomina de Unidade Básica de Saúde do Algodoal, no município de Abaetetuba, de “Unidade Básica de Saúde Irmã Antonieta Negretto”, dá outras providências”, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 023/2024, de autoria do vereador Max William, que dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito ao Sr. William Bonner Silva da Silva, e dá outras providências.

OUTUBRO

Não houve sessão por não haver quórum.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 059/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Abaetetuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Decreto Legislativo n.º 024/2024, de autoria do vereador Iraci Junior, que dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito ao Sr. Manoel Raimundo Carvalho, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 003/2024, de autoria da vereadora Jociane de Jesus B. Dias, que institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre Envelhecimento Ativo e Saudável, no município de Abaetetuba.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 036/2024, de autoria do vereador Emerson Alves, que institui a Política de Pública ‘Maria da Penha vai a Escola’.

NOVEMBRO

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 036/2024, de autoria da vereadora Jô Dias, que considera de Utilidade Pública a Igreja do Evangelho Quadrangular, e dá outras providências.

Não houve sessão por não haver quórum.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 064/2024, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que considera de Utilidade Pública o ‘Instituto de Ciência, Educação e Cultura da Amazônia – ICECA’, e dá outras providências.

DEZEMBRO

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

JANEIRO

  • Não houve evento nesse período

FEVEREIRO

  • Não houve evento nesse período

MARÇO

No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 073/2023, que dispõe sobre a extinção do cargo de auxiliar de enfermagem – do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, autoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 011/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional – para os profissionais do magistério público, da Educação Básica, ao vencimento-base  percebido pelo profissional do magistério municipal.

No assunto a tratar, Parecer – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Abaetetuba, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, de responsabilidade da Senhora Francineti Maria Rodrigues Carvalho, referente ao exercício financeiro de 2010.

No assunto a tratar, Parecer – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Abaetetuba, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, de responsabilidade da Senhora Francineti Maria Rodrigues Carvalho, referente ao exercício financeiro de 2012, no qual a referida Comissão acompanha a decisão da Corte de Contas – TCM/Pa, que exarou parecer prévio pela aprovação das contas do Poder Executivo.

Ata n.º 011 – 21 de março

No assunto a tratar, Parecer – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Abaetetuba, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, de responsabilidade da Senhora Francineti Maria Rodrigues Carvalho, referente ao exercício financeiro de 2013, no qual a referida Comissão acompanha a decisão da Corte de Contas – TCM/Pa, que exarou parecer prévio pela aprovação das contas do Poder Executivo.

ABRIL

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 016/2024, de autoria do vereador Ezequiel das Campanhas, que reconhece – como Utilidade Pública Municipal – a entidade denominada Fazenda Esperança Dom Ângelo Frosi, e dá outras providências.

MAIO

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 022/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Projeto Brinquedo da Gente, no âmbito do município de Abaetetuba/Pa, e dá outras providências.

JUNHO

No assunto a tratar, Parecer – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – da Câmara Municipal de Abaetetuba, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, de responsabilidade da Senhora Francineti Maria Rodrigues Carvalho, referente ao exercício financeiro de 2011.

No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 041/2024, de autoria do vereador Fernandes de Oliveira Anselmo, que institui o “Programa Banco da Ração e Utensílios para Animais”, no município de Abaetetuba, e dá outras providências.

No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 023/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária – para o exercício 2025 – para o município de Abaetetuba, e dá outras providências.

No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 023/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária – para o exercício 2025 – para o município de Abaetetuba, e dá outras providências.

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 032/2024, de autoria do vereador Iraci Junior, que dispõe sobre a alteração do nome do Mercado de Peixe Municipal para “Mercado de Peixe Municipal José Ubirajara dos Santos Medeiros”.

JULHO

  • Recesso Parlamentar

AGOSTO

  • Não houve atividade nesse período.

SETEMBRO

  • Não houve atividade nesse período.

OUTUBRO

  • Não houve atividade nesse período.

NOVEMBRO

Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 055/2024, de autoria da vereadora Madalena Silva, que institui o Dia Municipal de Zumbi e Dandara, da Consciência Negra, declara Feriado Municipal de Abaetetuba, e dá outras providências.

Ata nº. 052 – Extraordinária – 19 de novembro

Dentre os assuntos tratados, Parecer n.º 079/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), da Câmara Municipal de Abaetetuba, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, de responsabilidade do Sr. Maués Carvalho, referente ao Exercício Financeiro de 2004.

DEZEMBRO