SESSÃO ORDINÁRIA
JANEIRO
- Não houve evento nesse período
FEVEREIRO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 073/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a extinção do cargo de auxiliar de enfermagem – do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal – e dá outas providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 003/2024, de autoria da vereadora Jô Dias, que institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável.
- Frequência Parlamentar – 15 de fevereiro
- Frequência Parlamentar – 21 de fevereiro
- Frequência Parlamentar – 28 de fevereiro
- Vereadora Jociane – Justificativa de Ausência
MARÇO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 011/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional, para os profissionais do magistério Público da Educação Básica – ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal.
Dentre os assuntos tratados, Requerimento Verbal n.º 005/2024, de iniciativa do vereador Aluísio Corrêa, que solicita o encaminhamento de votos de pesar aos familiares do Sr. Henrique Carvalho Rodrigues, recém falecido.
Dentre os assuntos tratados, Requerimento Verbal n.º 006/2024, de iniciativa do vereador Aluísio Corrêa, que solicita da Casa Legislativa Nota de Repúdio ao Sr. Aldo Pires Ferreira, em relação às declarações proferidas em relação ao Sr. Presidente, vereador Aluísio Corrêa, as quais foram direcionadas também de maneira desrespeitosa – e caluniosa – aos vereadores do município.
Dentre os assuntos tratados, Requerimento Verbal n.º 006/2024, de iniciativa do gabinete do vereador Aluísio Corrêa, que solicita da Casa Legislativa Nota de Repúdio ao Sr. Aldo Pires Ferreira, em relação às declarações proferidas em relação ao Sr. Presidente, vereador Aluísio Corrêa, as quais foram direcionadas também de maneira desrespeitosa – e caluniosa – aos vereadores do município.
- Vereadora Gelciney Matos – Justificativa de Ausência – 04 de março
- Frequência Parlamentar – 06 de março
- Frequência Parlamentar – 13 de março
- Frequência Parlamentar – 20 de março
- Frequência Parlamentar – 27 de março
ABRIL
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/2024, de autoria da vereadora Jô Dias, que dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Abaetetubense, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Requerimento Verbal n.º 009/2024, de iniciativa do gabinete do vereador Ezequiel, que solicita a Mesa Diretora a emissão de Votos de Pesar, em virtude do falecimento da Srª Renilda do Socorro Rodrigues Cardoso.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 019/2024, de autoria da vereadora Jociane Dias, que institui – no município de Abaetetuba, a Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada anualmente, a partir do dia 01 de maio.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a cessão de uso de bem imóvel público para a Faculdade AFYA – Abaetetuba, mantida pela ITPAC Porto Nacional, instituto tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto Ltda, para a construção de Centro Integrado de Saúde – CIS Ambulatório Escola AFYA/Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 022/2024, de autoria do Poder Executivo, Municipal: nova gestão institucional.
- Frequência Parlamentar – 3 de abril
- Vereadora Gelciney Matos – Justificativa pela Ausência
- Frequência Parlamentar – 10 de abril
- Frequência Parlamentar – 17 de abril
- Frequência Parlamentar – 24 de abril
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 017/2024, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que institui a Semana Municipal de Segurança Pública, insere – no Calendário Municipal – o Dia do Profissional da Segurança Pública, e dá outras providências.
MAIO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 023/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, para o município de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/2024, de autoria do vereador Gilberto Raulino Costa, que dispõe sobre o Título de Honra ao Mérito a Srª Jacilene Ferreira Negrão, e dá outras providências.
Não houve sessão por falta de quórum.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Decreto Legislativo n.º 027/2024, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que declara Patrimônio Cultural – e de natureza imaterial – do município de Abaetetuba, o Forrozão da APAE.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/2024, de autoria do vereador Emerson Negrão, que assegura ao aluno – com deficiência locomotora permanente – prioridade na matrícula em instituição de ensino municipal mais próxima de sua residência.
- Frequência Parlamentar – 02 de maio
- Frequência Parlamentar – 08 de maio
- Frequência Parlamentar – 15 de maio
- Frequência Parlamentar – 17 de maio – Sessão Solene
- Frequência Parlamentar – 29 de maio
JUNHO
- Frequência Parlamentar – 07 de junho
- Frequência Parlamentar – 12 de junho
- Frequência Parlamentar – 19 de junho
- Vereadora Gelciney Matos – Justificativa de Ausência – 19 de junho
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
JANEIRO
- Não houve evento nesse período
FEVEREIRO
- Não houve evento nesse período
MARÇO
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 073/2023, que dispõe sobre a extinção do cargo de auxiliar de enfermagem – do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, autoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 011/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional – para os profissionais do magistério público, da Educação Básica, ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal.
No assunto a tratar, Parecer – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Abaetetuba, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, de responsabilidade da Senhora Francineti Maria Rodrigues Carvalho, referente ao exercício financeiro de 2010.
No assunto a tratar, Parecer – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Abaetetuba, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, de responsabilidade da Senhora Francineti Maria Rodrigues Carvalho, referente ao exercício financeiro de 2012, no qual a referida Comissão acompanha a decisão da Corte de Contas – TCM/Pa, que exarou parecer prévio pela aprovação das contas do Poder Executivo.
No assunto a tratar, Parecer – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Abaetetuba, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, de responsabilidade da Senhora Francineti Maria Rodrigues Carvalho, referente ao exercício financeiro de 2013, no qual a referida Comissão acompanha a decisão da Corte de Contas – TCM/Pa, que exarou parecer prévio pela aprovação das contas do Poder Executivo.
- Frequência Parlamentar – 06 de março
- Frequência Parlamentar – 14 de março
- Frequência Parlamentar – 18 de março
- Frequência Parlamentar – 21 de março
ABRIL
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 016/2024, de autoria do vereador Ezequiel das Campanhas, que reconhece – como Utilidade Pública Municipal – a entidade denominada Fazenda Esperança Dom Ângelo Frosi, e dá outras providências.
MAIO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 022/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Projeto Brinquedo da Gente, no âmbito do município de Abaetetuba/Pa, e dá outras providências.
JUNHO
