SESSÃO ORDINÁRIA
JANEIRO
- Não houve evento nesse período
FEVEREIRO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 073/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a extinção do cargo de auxiliar de enfermagem – do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal – e dá outas providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 003/2024, de autoria da vereadora Jô Dias, que institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável.
- Frequência Parlamentar – 15 de fevereiro
- Frequência Parlamentar – 21 de fevereiro
- Frequência Parlamentar – 28 de fevereiro
- Vereadora Jociane – Justificativa de Ausência
MARÇO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 011/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional, para os profissionais do magistério Público da Educação Básica – ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal.
Dentre os assuntos tratados, Requerimento Verbal n.º 005/2024, de iniciativa do vereador Aluísio Corrêa, que solicita o encaminhamento de votos de pesar aos familiares do Sr. Henrique Carvalho Rodrigues, recém falecido.
Dentre os assuntos tratados, Requerimento Verbal n.º 006/2024, de iniciativa do vereador Aluísio Corrêa, que solicita da Casa Legislativa Nota de Repúdio ao Sr. Aldo Pires Ferreira, em relação às declarações proferidas em relação ao Sr. Presidente, vereador Aluísio Corrêa, as quais foram direcionadas também de maneira desrespeitosa – e caluniosa – aos vereadores do município.
Dentre os assuntos tratados, Requerimento Verbal n.º 006/2024, de iniciativa do gabinete do vereador Aluísio Corrêa, que solicita da Casa Legislativa Nota de Repúdio ao Sr. Aldo Pires Ferreira, em relação às declarações proferidas em relação ao Sr. Presidente, vereador Aluísio Corrêa, as quais foram direcionadas também de maneira desrespeitosa – e caluniosa – aos vereadores do município.
- Vereador Gilciney Matos – Justificativa de Ausência – 04 de março
- Frequência Parlamentar – 06 de março
- Frequência Parlamentar – 13 de março
- Frequência Parlamentar – 20 de março
- Frequência Parlamentar – 27 de março
ABRIL
- Frequência Parlamentar – 3 de abril
- Vereadora Gelciney Matos – Justificativa pela Ausência
- Frequência Parlamentar – 10 de abril
- Frequência Parlamentar – 17 de abril
- Frequência Parlamentar – 24 de abril
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 017/2024, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que institui a Semana Municipal de Segurança Pública, insere – no Calendário Municipal – o Dia do Profissional da Segurança Pública, e dá outras providências.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
JANEIRO
- Não houve evento nesse período
FEVEREIRO
- Não houve evento nesse período
MARÇO
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 073/2023, que dispõe sobre a extinção do cargo de auxilar de enfermagem – do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, autoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 011/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional – para os profissionais do magistério público, da Educação Básica, ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal.
No assunto a tratar, Parecer – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Abaetetuba, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, de responsabilidade da Senhora Francineti Maria Rodrigues Carvalho, referente ao exercício financeiro de 2010.
No assunto a tratar, Parecer – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Abaetetuba, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, de responsabilidade da Senhora Francineti Maria Rodrigues Carvalho, referente ao exercício financeiro de 2012, no qual a referida Comissão acompanha a decisão da Corte de Contas – TCM/Pa, que exarou parecer prévio pela aprovação das contas do Poder Executivo.
No assunto a tratar, Parecer – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Abaetetuba, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, de responsabilidade da Senhora Francineti Maria Rodrigues Carvalho, referente ao exercício financeiro de 2013, no qual a referida Comissão acompanha a decisão da Corte de Contas – TCM/Pa, que exarou parecer prévio pela aprovação das contas do Poder Executivo.
- Frequência Parlamentar – 06 de março
- Frequência Parlamentar – 14 de março
- Frequência Parlamentar – 18 de março
- Frequência Parlamentar – 21 de março
ABRIL
