Decretos 2024

• Decretos em Tramitação

– Mesa Diretora

• Decreto n.º 004 – Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura de Abaetetuba, referente ao exercício financeiro de 2010.
• Decreto n.º 005 – Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura de Abaetetuba, referente ao exercício financeiro de 2012.
• Decreto n.º 006 – Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura de Abaetetuba, referente ao exercício financeiro de 2013.
• Decreto nº. 012 – MESA – Prestação de Contas/2011 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, referente ao exercício financeiro de 2011.
• Decreto n.º 055 – Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura de Abaetetuba, referente ao exercício financeiro de 2024.

– Vereador Aluísio

• Decreto n.º 001 – Dispõe sobre a outorga de título de Honra ao Mérito ao PROERD, no município de Abaetetuba, e dá outras providências.

– Vereador Cristiano

• Decreto nº. 008 – Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Abaetetubense ao pastor Danilo Martins Pereira, e dá outras providências.

– Vereador Edinho Silva

– Vereador Elder

– Vereador Elton

• Decreto n.º 020 – Dispõe sobre a outorga do título de Cidadão Abaetetubense ao senhor Antônio Lauro Gama da Costa, e dá outras providências.

– Vereador Emerson

– Vereador Ezequiel

– Vereador Fernandes

• Decreto n.º 002 – Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Abaetetubense, no município de Abaetetuba a Jefferson Felgueiras de Carvalho, e dá outras providências.
• Decreto nº. 010 – Dispõe sobre a outorga de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
• Decreto nº. 011 – Dispõe sobre a outorga de Comenda do Mérito de Nazaré Lobato a Diretoria da Aquicaeté – Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo do Caeté, e dá outras providências.
• Decreto nº. 014 – Dispõe sobre a outorga de título de Embaixador do Esporte a José Afonso Silva Sarges da Rocha, e dá outras providências.

– Vereador Gelciney

• Decreto n.º 003 – Dispõe sobre a outorga de título de Honra ao Mérito ao diretoria do Bloco do Sujo Kantu Nu Xadrez, pela criação do Bloco – e pelo Jubileu de Ouro (50 anos de Existência), e dá outras providências.
• Decreto nº. 017 – Concede título de Embaixador do Esporte a Benedito Barbosa dos Santos, e dá outras providências.

– Vereador Gilberto Costa

• Decreto nº. 013 – Dispõe sobre o título de Honra ao Mérito a Jacilene Ferreira Negrão, e dá outras providências.

– Vereador Gilvaldo

– Vereador Iraci Junior

• Decreto n.º 021 – Concede o título de Cidadã Abaetetubense a Lena Pinto de Oliveira, e dá outras providências.

– Vereador Max

– Vereador Reginaldo

– Vereador Sotério

• Decreto nº. 016 – Dispõe sobre outorga de título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

– Vereador Vagner

– Vereadora Jociane

• Decreto n.º 007 – Concede Comenda de Mérito Nazaré Lobato a José Félix Solano Nery – Mestre Solano, e dá outras providências.
• Decreto nº. 009 – Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Abaetetubense, e dá outras providências.
• Decreto n.º 018 – Concede título de Embaixadora Esportiva a Adriana Lima da Silva, e dá outras providências.
• Decreto n.º 019 – Dispõe sobre a outorga de título de Honra ao Mérito a Dário Negrão Farias, e dá outras providências.

– Vereadora Maria Madalena

• Decreto nº. 015 – Concede título de Cidadã Abaetetubense a Ana Áurea Barreto Maia, e dá outras providências.