Pautas 2022

SESSÃO ORDINÁRIA

JANEIRO

  • Recesso Parlamentar

FEVEREIRO

Dentre os assuntos a tratar, requerimento – de autoria do vereador Edinho Silva, em que encaminhe expediente a perfeita do município, solicitação da efetivação do Plano Municipal de Gestão de gerenciamento dos resíduos sólidos, aprovado em dezembro de 2016.

Dentre os assuntos a tratar, veto ao Projeto de Lei n.º 049/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a política municipal para a pessoa idosa, e dá outras providências (discussão única e votação).

MARÇO

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 074/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a política de promoção da igualdade racial, cria a coordenadoria municipal de políticas de promoção da igualdade racial, e dá outras providências.

Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 041/2022, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, requerendo a Mesa Executiva envio de expediente a prefeita de Abaetetuba, solicitando iluminação pública a rua Magno de Araújo – até a avenida 15 de agosto, para mais segurança àquela área.

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 050/2022, de autoria do vereador Regi Mota – requerimento a prefeita do município de Abaetetuba, aquisição de novos computadores para a Biblioteca Pública Municipal.

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 009/2022, de autoria do vereador Sotério Fagundes, que denomina a Secretaria Municipal de Saúde-SESBAB para Secretaria Municipal de Saúde André Dias, e dá outras providências.

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 010/2022, de autoria do vereador Gelciney Matos, denominação do Complexo Esportivo do bairro Francilândia de “Campo de Esporte Alcides Pantoja Pinheiro ” e dá outras providências.

ABRIL

Dentre os assuntos a tratar, Proposição  n.º 083/2022, de autoria do vereador Gelciney Matos, requerendo a Mesa Diretora solicitação a prefeitura para a construção de uma unidade básica de saúde – tipo 2, em Vila de Beja, com todos os equipamentos e profissionais necessários, para a localidade.

Dentre os assuntos a tratar, Proposição  n.º 005/2022, de autoria da vereadora Maria Madalena, requerendo a Mesa Diretora solicitação a prefeitura a implantação do CER II (física e visual), no município de Abaetetuba.

ABRIL

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 070/2021, de autoria dos vereadores Professora Maria Madalena Silva da Silva, Emerson Negrão e Vagner Sena, sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios, que causem poluição sonora do município de Abaetetuba (1ª discussão e votação).

Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 131/2022, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, o qual requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal, que envie a prefeita do município de Abaetetuba, e ao Sr. Secretário de Educação – Sr. Jefferson Felgueiras, serviço de tratamento de água do poço artesiano na Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na localidade Rio Quianduba.

MAIO

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 017/2022, de autoria da vereadora Maria Madalena, que altera o calendário municipal para incluir o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no município de Abaetetuba.

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 011/2021, de autoria do vereador Gelciney Matos de Carvalho, que considera de utilidade pública municipal a entidade Associação Comunitária de Moradores do bairro São Domingos da Angélica, e dá outras providências.

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 001/2021, de autoria do vereador Reginaldo Mota, que dispõe sobre a outorga do título de honra ao mérito ao Sr. Sebastião de Jesus de Vilhena Moraes.

Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 170/2021, de autoria da vereadora Edileuza Muniz, que requer a Mesa Executiva – da Câmara Municipal de Abaetetuba, envio de expediente a prefeita do município, para que determine ao setor competente providências para a realização de concurso público para professores da educação infantil – e séries iniciais – do ensino fundamental para complemento de quadro da educação do município.

JUNHO

Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 187/2022, de autoria do vereador Max William, que requer a Mesa Executiva – da Câmara Municipal de Abaetetuba, o envio de expediente a prefeita do município, solicitando a construção de um posto de saúde, na Comunidade Ipiramanha, localizado nas ilhas do município de Abaetetuba.

Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 194/2022, de autoria do vereador Aluísio Corrêa, requerendo a Mesa Executiva da Câmara, envie expediente a prefeitura municipal reforma e construção de um banheiro, na Escola Estadual Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na localidade de Rio Quianduba, atendendo aos moradores – caso não haja a possibilidade total de reforma da escola; possibilitando – ao menos – a construção de duas salas, às quais houve interdição do Corpo dos Bombeiros

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 030/2021, de autoria da vereadora Maria Madalena, que dispõe sobre o Dia Municipal de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 024/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 021/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração – e execução, da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 235/2022, de autoria do vereador Vagner Sena, o qual requer, a Mesa Executiva da Câmara Municipal de Abaetetuba, o envio de expediente a Prefeitura encaminhando Projeto de Lei Indicativo – que dispõe sobre a construção de Monumento à Bíblia, com os Dez Mandamentos – na Praça Manoel Castro – Dé, no município de Abaetetuba.

JULHO

  • Recesso Parlamentar

AGOSTO

Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 0246/2022, de iniciativa da vereadora Jô Dias, que requer a Mesa Executiva – o envio de expediente a Prefeitura Municipal, solicitando a conclusão da construção do Posto de Saúde localizado atrás da Escola Nossa Senhora de Fátima, no rio Urubuéua-Fátima, além do previsionamento dos serviços em saúde, essenciais para aquela localidade, beneficiando comunidades próximas.

Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 0252/2022, de iniciativa do vereador Vagner Sena, o qual requer que a Mesa Executiva – da Câmara Municipal de Abaetetuba, envio de expediente a Excelentíssima Prefeita, solicitando serviços de terraplenagem, meio fio, asfaltamento e aplicação de luminárias a alameda Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Bosque.

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 038/2022, de iniciativa do vereador Aluísio Corrêa, que institui o Dia do(a) Farmacêutico(a), no município de Abaetetuba, e dá outras providências.

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 040/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa de Recuperação – e estímulo – a Quitação de Débitos Fiscais, no município de Abaetetuba, e dá outras providências.

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 014/2022, de iniciativa do vereador Cristiano Lopes, denomina a Unidade Básica de Saúde do Rio Tucumanduba (Ilhas de Abaetetuba), e dá outras providências.

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 031/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade de Abaetetuba – DMTTM, revoga a Lei n.º 149, de 04 de junho de 2022, e dá outras providências.

SETEMBRO

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Resolução n.º 002/2022, de iniciativa da Mesa Executiva da Câmara de Novo Repartimento, que altera a Resolução n.º 001/2015, que institui o Plano de Carreiras dos Servidores – da Câmara Municipal de Novo Repartimento, e dá outras providências.

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Resolução n.º 045/2022, de iniciativa do Poder Executivo, institui a Lei Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Automutilação, em consonância à Lei Federal n.º 13.819, e dá outras providências.

Dentre os assuntos a tratar, Proposição  n.º 319/2022, de autoria da vereador Cristiano Lopes, requerendo a Mesa Diretora solicitação a prefeitura para que determine ao setor competente, que realize a oferta de transporte escolar – para alunos da Comunidade Jarumã Miri, no Ramal Pirocaba (Zona Rural).

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 046/2022, de iniciativa do vereador Sotério Fagundes, que considera de Utilidade Pública Municipal, a entidade Associação das Famílias da Casa Rural Manoel Paulino de Souza, e dá outras providências.


SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

JANEIRO

  • Recesso Parlamentar

FEVEREIRO

  • Não houve atividade relacionada nesse período.

MARÇO

  • Não houve atividade relacionada nesse período.

ABRIL

  • Não houve atividade relacionada nesse período.

MAIO

  • Não houve atividade relacionada nesse período.

JUNHO

Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 024/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

JULHO

  • Recesso Parlamentar

AGOSTO

  • Não houve atividade relacionada nesse período.

SETEMBRO

  • Não houve atividade relacionada nesse período.