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SESSÃO ORDINÁRIA
JANEIRO
- Recesso Parlamentar
FEVEREIRO
Apreciação de Requerimentos Verbais apresentados no expediente.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 020/2022 – de autoria do vereador Sotério Fagundes, que dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Abaetetubense, a Srª Maria Ulana Lopes da Costa, e dá outras providências.
MARÇO
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 003 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que requer a Mesa Executiva – da Câmara Municipal de Abaetetuba, envio expediente a Prefeitura para que direcione ao setor competente, a instalação de placas de identificação nas ruas onde não existe tal informação.
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 028 – de autoria dos vereadores Gelciney Matos Vagner Sena e Cristiano Lopes, que requerem que a Mesa Diretora realize uma Audiência Pública com a finalidade de discutir todas as demandas levantadas sobre a tragédia, bem como seus encaminhamentos, chamando todos os órgãos de competência ao assunto para participar.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 006/2023 – de autoria do vereador Fernandes, que declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Praças do Baixo Tocantins Paraense de Policiais e Bombeiros Militares – ASPRABAT-PM-BM, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 011/2022 – de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a doação de imóvel – de propriedade do município de Abaetetuba, ao estado do Pará, para fins de construção da Usina da Paz.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 008/2023 – de autoria do vereador Emerson Negrão, que estabelece o uso de placas de identificação em braile – e escrita de sinais – em órgãos públicos do município de Abaetetuba, e dá outras providências.
ABRIL
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 074/2023 – de autoria do vereador Gelciney Matos, que requer a Mesa Executiva, envie expediente a prefeita, a fim de determinar ao setor competente reforma do Posto de Saúde Estratégia Saúde da Família Dr. João Miranda – Colônia Velha.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 006/2023 – de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre as regras – e diretrizes, para a designação – e atuação – do agente de contratação, pregoeiro, da equipe de apoio, e da comissão de contratação, de acordo com a Lei nº. 14.133/21, do Poder Executivo.
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 086/2023 – de autoria do vereador Fernando Sabiá, que reque que a Mesa Executiva envie expediente a prefeita do município solicitação para a Secretaria de Agricultura a implementação de um micro sistema de abastecimento de água, na localidade Costa Uruá, para auxílio de moradores daquela região.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 013/2023 – de autoria do vereador Max Willian, que institui ao Calendário Oficial – do município de Abaetetuba, o Dia Municipal do Jovem Empreendedor, e dá outras providências.
MAIO
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 022/2023 – de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os profissionais do Magistério Público – da Educação Básica, ao vencimento-base percebido pelo profissional do Magistério Municipal.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 014/2023 – de autoria do vereadora Madalena Silva, que denomina a Passagem Raimunda Trindade, dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 018/2023 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que denomina a ponte situada no ramal Baixo Curuperé de ponte Ernani Carvalho, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 151/2023 – de autoria do vereador Ezequiel das Campanhas, que reque que a Mesa Executiva envie expediente a prefeita do município solicitação para a aquisição de um tomógrafo para a UPA.
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 160/2023 – de autoria do vereador Emerson Negrão, que requer a Mesa Executiva – da Câmara Municipal de Abaetetuba, envio expediente a Prefeitura para que direcione ao setor competente a aquisição de uma ambulância nova – Semi-UTI – para o posto de Beja, visando atender a população local.
JUNHO
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 182 – de autoria do vereador Emerson Negrão, que requer a Mesa Executiva – da Câmara Municipal de Abaetetuba, envio expediente a Prefeitura, solicitando urgente reforma da Escola Santa Ana, na Comunidade Igarapé Villar.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 013/2023 – de autoria do vereador Cristiano Lopes, sobre a criação do Dia Municipal de Conscientização ao Replantio do Miritizeiro, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 036/2023 – de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para os exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
JULHO
- Recesso Parlamentar
AGOSTO
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 038/2023 – de autoria do vereador Cristiano Lopes, que institui o Dia Municipal do Batedor de Açaí, na cidade de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 038/2023 – de autoria do vereador Cristiano Lopes, que institui o Dia Municipal do Batedor de Açaí, na cidade de Abaetetuba, e dá outras providências.
CONVOCAÇÕES
Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento para discutir o Projeto de Lei n.º 021/2023, de iniciativa do vereador Cristiano Lopes.
Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento para apreciar – e elaborar – o parecer ao Projeto de Lei n.º 001/2023, de iniciativa do Poder Executivo.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 001/2023 – de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal do Trabalho, cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 001/2023 – de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal do Trabalho, cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 245/2023 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que requer a Mesa Executiva – da Câmara Municipal de Abaetetuba, envio de expediente a prefeita, solicitando a construção – e implantação – de uma creche, no bairro Algodoal
SETEMBRO
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Resolução n.º 002/2007 – de iniciativa do vereador Fernandes Anselmo e Mesa Diretora, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara Municipal de Abaetetuba.
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 270 – de autoria do vereador Sotério Fagundes, que requer a Mesa Executiva – da Câmara Municipal de Abaetetuba, envio expediente a Prefeitura – e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a manutenção do Sistema de Abastecimento do Posto de Saúde, localizado no ramal do Maúba.
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 288/2023 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que requer a Mesa Executiva – da Câmara Municipal de Abaetetuba, envie expediente a Prefeitura – e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jefferson Felgueiras – solicitando a implantação de uma Biblioteca Pública, em Vila de Beja.
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 305/2023 – de autoria do vereador Emerson Negrão, que requer a Mesa Executiva da Câmara Municipal de Abaetetuba envie expediente a Prefeitura – e a Secretária Municipal de Administração, solicitando a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na localidade Rio Urubueua Fátima (ilhas).
OUTUBRO
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 052/2023 – de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, Fundo de Natureza Contábil, para Movimentação dos Recursos Orçamentários e Financeiros do FUNDEB
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Resolução Substitutivo que trata do Código de Ética – e Decoro Parlamentar – Resolução n.º 003/2023 – de iniciativa da Mesa Diretora – que institui o Código de Ética – e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Abaetetuba.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 061/2023 – de autoria da vereadora Madalena Silva, que estabelece o direito à presença de um(a) tradutor(a) intérprete da língua brasileira de sinais – para acompanhar consultas de pré-natal, trabalho de parto e consultas no puerpério, das gestantes, parturientes e puerpérias surdas – ou com deficiência auditiva, no município de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 060/2023 – de autoria do vereador Gilberto Costa, que dispõe sobre o Dia Municipal do Atirador de Tiro de Guerra, no Calendário Municipal de Abaetetuba, a ser comemorado no dia 12 de junho.
NOVEMBRO
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 060/2023 – de autoria do vereador Gilberto Costa, que dispõe sobre o Dia Municipal do Atirador de Tiro de Guerra, no Calendário Municipal de Abaetetuba, a ser comemorado no dia 12 de junho.
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 365/2023 – de autoria do vereador Gilberto Costa, que requer a Mesa Executiva da Câmara Municipal de Abaetetuba envie expediente a Prefeitura – e a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a construção de uma UBS, na Comunidade Curuperé-Miri, para o atendimento de 3.000 (três mil) habitantes, aproximadamente.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 063/2023 – de autoria da vereadora Jociane Bitencourt Dias, que institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção a Obesidade Infantil, no âmbito do município de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 394/2023 – de autoria do vereador Max Willaim, que requer a Mesa Diretora envie expediente a prefeita – e a Secretaria Municipal de de Saúde – solicitando a construção de um posto de saúde localizado a Avenida Desembargador Felício de Araújo Pontes, antigo Ramal Castanhal I, localizado no bairro Castanhal I.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 051/2023 – de autoria da vereadora Jociane Bitencourt Dias, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário na marcação de sessões de fisioterapia a pessoa com fibromialgia – pelo Poder Público Municipal, no âmbito do município de Abaetetuba, e dá outras providências.
DEZEMBRO
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 070/2023 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, do município de Abaetetuba, o Gala Gay, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 070/2023 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial – do município de Abaetetuba, o Gala Gay, e dá outras providências.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
JANEIRO
- Recesso Parlamentar
FEVEREIRO
- Não houve atividade no período
MARÇO
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 016/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI – do município de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 016/2023 – de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI – no município de Abaetetuba, e dá outras providências.
ABRIL
- Não houve atividade no período
MAIO
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 030/2023 – de autoria do Poder Executivo, que institui o Projeto Brinquedo da Gente, no âmbito do município de Abaetetuba, e dá outras providências.
JUNHO
- Não houve atividade no período
JULHO
- Recesso Parlamentar
AGOSTO
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 047/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância, no âmbito do município de Abaetetuba; cria a Semana da Primeira Infância, e dá outras providências.
SETEMBRO
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 050/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do técnico de enfermagem, e da parteira; e altera dispositivo da Lei Municipal n.º 558/2020, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 050/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do técnico de enfermagem, e da parteira; e altera dispositivo da Lei Municipal n.º 558/2020, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem.
OUTUBRO
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 059/2023 – de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a margem consignável dos servidores públicos ativos, efetivos, comissionados, agentes políticos, da Câmara Municipal de Abaetetuba, e dá outras providências.
No assunto a tratar, Decreto Legislativo n.º 009/2023, iniciativa da Mesa Diretora – da Câmara Municipal de Abaetetuba, que dispõe sobre autorização legislativa n.º 001/2023, para a prefeita ausentar-se do município.
NOVEMBRO
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 064/2023 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que declara Patrimônio Cultural – e de Natureza Imaterial – do município de Abaetetuba, o Auto da Padroeira.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 063/2023 – de autoria do vereadora Jociane Bitencourt Dias, que institui a Semana Municipal de Combate – e Prevenção – a Obesidade Infantil, no âmbito do município de Abaetetuba, e dá outras providências.
DEZEMBRO
Na pauta, Projeto de Lei n.º 058/2023 – de autoria do Poder Executivo, que estima a receita – e fixa – a despesa do município de Abaetetuba, para o exercício financeiro de 2024.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 071/2023 – de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a remuneração base dos servidores que ocupam o cargo de motorista escolar, no município de Abaetetuba, e dá outras providências.
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 058/2023 – de iniciativa do Poder Executivo, que estima a receita – e fixa a despesa, do município de Abaetetuba, para o exercício financeiro de 2024.
