SESSÃO ORDINÁRIA
JANEIRO
- Recesso Parlamentar
FEVEREIRO
Apreciação de Requerimentos Verbais apresentados no expediente.
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 004/2024 – de autoria do vereador Cristiano Lopes, que requer a Mesa Diretora Executiva, envio de expediente a Prefeitura de Abaeté, pedido de reforma da do Prédio Escolar Dom Angelo Frosi, localizado no rio Tucumanduba (ilhas) – com a inclusão de uma biblioteca, além de revitalização da ponte que dá acesso a escola.
MARÇO
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 011/2024 – de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional, para profissionais do Magistério Público da Educação Básica – ao vencimento base percebido pelo profissional do Magistério Municipal.
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 013/2024 – de autoria do vereador Sotério Fagundes, que denomina como Parteira Zita Margalho, a Maternidade do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição.
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 013/2024 – de autoria do vereador Sotério Fagundes, que denomina como Parteira Zita Margalho, a Maternidade do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição
ABRIL
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 065/2024 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que requer a Mesa Diretora Executiva, envio de expediente a Prefeitura de Abaeté, solicitando a regularização do Ramal União, localizado na Estrada de Beja, para que o logradouro disponha de todos os benefícios devidos.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 017/2024 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que institui a Semana Municipal da Segurança Pública, insere – no Calendário Municipal – o Dia do Profissional da Segurança Pública, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 01/2024 – de autoria do Poder Executivo – que autoriza o Poder Municipal realizar a cessão de uso de bom imóvel público para a Faculdade AFYA – Abaetetuba, mantida pela ITPAC Porto Nacional – Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos Porto Ltda., para a construção do Centro Integrado de Saúde – CIS Ambulatório Escola AFYA – Abaetetuba/Pa, e dá outras providências.
Apreciação de requerimentos verbais.
MAIO
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º. 018/2024, de iniciativa do vereador Aluísio Corrêa, que altera os dispositivos da Lei Municipal n.º 700/2024, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 112/2024 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que requer a Mesa Diretora Executiva, envio de expediente a Prefeitura de Abaeté, solicitando que direcione ao setor competente a construção de nova estrutura em alvenaria para a caixa d´água, na Comunidade Costa Maratauíra.
- Não houve sessão por falta de quórum – 15 de maio
- Pauta n.º 022 – Sessão 22 de maio
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º. 008/2024, de iniciativa do vereador Aluísio Corrêa, que altera o altera o Calendário Municipal, para incluir o Dia da Conscientização sobre Epilepsia.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º. 008/2024, de iniciativa do vereador Aluísio Corrêa, que altera o altera o Calendário Municipal, para incluir o Dia da Conscientização sobre Epilepsia.
JUNHO
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º. 027/2024, de iniciativa do vereador Aluísio Corrêa, que declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, do município de Abaetetuba. o Forrozão da APAE.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º. 029/2024, de iniciativa do vereador Emerson Negrão, que assegura – ao(a) aluno(a) com deficiência locomotora permanente – prioridade na matrícula em instituição de ensino municipal mais próximo de sua residência.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º. 028/2024, de iniciativa do vereador Edínicio da Cunha, que assegura às mulheres o direito a acompanhante – durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos – nos estabelecimentos de saúde públicos e privados.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º. 040/2024, de iniciativa do vereador Gilberto Costa, que institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal.
JULHO
- Recesso Parlamentar
AGOSTO
Abertura do 8º período da 19ª legislatura
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º. 015/2024, de iniciativa da vereadora Madalena Silva, que institui a política municipal de enfrentamento a violência política de gênero e raça, e dá outras providências.
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 046/2024 – de autoria da vereadora Madalena Silva, que declara Patrimônio Cultural – e de Natureza Imaterial – do município de Abaetetuba, o ofício de mingauleiro(a), e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º. 046/2024, de iniciativa do vereador Reverendo Emerson Alves, que institui a Semana Municipal do Espetáculo Cristão, no município de Abaetetuba.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º. 049/2024, de iniciativa do vereador Reverendo Emerson Alves, que institui a Semana Municipal do Espetáculo Cristão, no município de Abaetetuba.
SETEMBRO
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º. 054/2024, de iniciativa da vereadora Jô Dias, que considera de utilidade pública a Associação de Mulheres Artesãs Quilombolas do Rio Genipaúba – AMAQRG, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º. 041/2024, de iniciativa do vereador Fernandes Anselmo, que institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no município de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º. 251/2024, de iniciativa do vereador Aluísio Corrêa, que requer a Mesa Diretora encaminhar expediente a prefeita do município de Abaetetuba, solicite ao governador Helder Barbalho – e ao deputado estadual Igor Normando – que dentre os serviços a serem oferecidos na Usina da Paz, seja ofertado o “Programa Escola da Vida”, com a finalidade em atender 80 crianças – inicialmente – na faixa etária de 10 a 12 anos; bem como utilize os oficiais do Corpo de Bombeiros de Abaetetuba para que participem da execução do programa.
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 260/2024 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que requer a Mesa Diretora encaminhe expediente a prefeita que determine ao setor competente de seu governo a realizarem a instalação de luminárias em postes existentes no Ramal União.
OUTUBRO
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 271/2024 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que requer a Mesa Executiva encaminhe expediente a Prefeita – e a Secretária Municipal de Obras e Viação, solicitando serviços de pavimentação asfáltica – e iluminação pública – a rua Aurélio do Carmo, em Vila de Beja.
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 276/2024 – de autoria da vereadora Madalena Silva, que requer a Mesa Executiva, envio de expediente a Prefeitura de Abaetetuba, e a Secretária Municipal de Saúde – Srª Rosa Carvalho, solicitando reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Francilândia.
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 278/2024 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que requer a Mesa Executiva, envio de expediente a Prefeitura de Abaeté, solicitando a construção de uma passarela na rodovia Dr. João Miranda – bairro Bosque – em frente a Igreja São Cristóvão.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei nº. 031/2024, de iniciativa do vereador Emerson Negrão, que dispõe sobre a proibição de execução musical – em instituições escolares públicas e privadas, no município de Abaetetuba, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, e/ou que expressem conteúdos sexuais.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei nº. 042/2024, de iniciativa do vereador Edinício Cunha, que cria o Projeto “Pomar Urbano” em áreas públicas do município de Abaetetuba,
NOVEMBRO
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei nº. 024/2024, de iniciativa da vereadora Madalena, que proíbe a pulverização de aérea de defensivos agrícolas – no âmbito do município de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei nº. 061/2024, de iniciativa do vereador Emerson Negrão, que dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos de corrente de escapamentos de motociclistas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Abaetetuba.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei nº. 061/2024, de iniciativa do vereador Emerson Negrão, que dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos de corrente de escapamentos de motociclistas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Abaetetuba
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 326/2024 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que requer a Mesa Executiva encaminhe expediente a Prefeita – solicitando a a implantação de um Centro de Referência para atendimento a pessoas com TEA (Transtorno de Espectro Autista).
DEZEMBRO
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei nº. 063/2024, de iniciativa da vereadora Jociane Dias, que considera de Utilidade Pública a Igreja do Evangelho Quadrangular, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei nº. 066/2024, de iniciativa da vereadora Madalena Silva, que considera de Utilidade Pública a Associação Quilombola do Baixo Caeté Laranjituba e África – AQUIBAC, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 072/2024 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, Emerson Negrão e Emerson Alves, que considera de Utilidade Pública, o Instituto Larissa Negrão, e dá outras providências.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
JANEIRO
- Recesso Parlamentar
FEVEREIRO
- Não houve atividade no período
MARÇO
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 073/2023 – de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem – do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 011/2024 – de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional, para profissionais do Magistério Público da Educação Básica – ao vencimento base percebido pelo profissional do Magistério Municipal.
No assunto a tratar, Parecer n.º 011/2024 – de autoria da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Abaetetuba, a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, de responsabilidade da Senhora Francineti Maria Rodrigues Carvalho, referente ao exercício financeiro de 20210.
No assunto a tratar, Parecer n.º 017/2024 – de autoria da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Abaetetuba, a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, de responsabilidade da Senhora Francineti Maria Rodrigues Carvalho, referente ao exercício financeiro de 2013.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 017/2024 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que institui a Semana Municipal da Segurança Pública, insere – no Calendário Municipal – o Dia do Profissional da Segurança Pública, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 01/2024 – de autoria do Poder Executivo – que autoriza o Poder Municipal realizar a cessão de uso de bom imóvel público para a Faculdade AFYA – Abaetetuba, mantida pela ITPAC Porto Nacional – Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos Porto Ltda., para a construção do Centro Integrado de Saúde – CIS Ambulatório Escola AFYA – Abaetetuba/Pa, e dá outras providências.
ABRIL
- Não houve essa atividade nesse período.
MAIO
• Pauta nº. 019 – Sessão 02 de maio
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º. 018-2024, de iniciativa do vereador Aluísio Corrêa, que altera os dispositivos da Lei Municipal n.º 700/2024, e dá outras providências.
JUNHO
No assunto a tratar, Parecer n.º 012/2024 – de autoria da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Abaetetuba, a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, de responsabilidade da Senhora Francineti Maria Rodrigues Carvalho, referente ao exercício financeiro de 2011.
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º. 023/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2025, para o município de Abaetetuba, e dá outras providências.
Pauta n.º 030 – Sessão 24 de junho
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º. 023/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2025, para o município de Abaetetuba, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º. 038/2024, de iniciativa do vereador Iraci Junior, que dispõe sobre a alteração do nome do Mercado de Carne Municipal para Mercado de Carne Municipal José Tiradentes da Costa.
JULHO
- Recesso Parlamentar
AGOSTO
- Não houve atividades nesse período.
SETEMBRO
- Não houve atividades nesse período.
OUTUBRO
- Não houve atividades nesse período.
NOVEMBRO
No assunto a tratar, Parecer n.º 079/2024 – de autoria da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Abaetetuba, a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, de responsabilidade do Senhor Francisco Maués Carvalho, referente ao exercício financeiro de 2004.
DEZEMBRO
No assunto a tratar, Parecer n.º 059/2024 – de iniciativa do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do município de Abaetetuba, para o exercício financeiro de 2025.
No assunto a tratar, Parecer n.º 059/2024 – de iniciativa do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do município de Abaetetuba, para o exercício financeiro de 2025.
