SESSÃO ORDINÁRIA
JANEIRO
- Recesso Parlamentar
FEVEREIRO
Apreciação de Requerimentos Verbais apresentados no expediente.
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 004/2024 – de autoria do vereador Cristiano Lopes, que requer a Mesa Diretora Executiva, envio de expediente a Prefeitura de Abaeté, pedido de reforma da do Prédio Escolar Dom Angelo Frosi, localizado no rio Tucumanduba (ilhas) – com a inclusão de uma biblioteca, além de revitalização da ponte que dá acesso a escola.
MARÇO
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 011/2024 – de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional, para profissionais do Magistério Público da Educação Básica – ao vencimento base percebido pelo profissional do Magistério Municipal.
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 013/2024 – de autoria do vereador Sotério Fagundes, que denomina como Parteira Zita Margalho, a Maternidade do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição.
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 013/2024 – de autoria do vereador Sotério Fagundes, que denomina como Parteira Zita Margalho, a Maternidade do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição
ABRIL
Dentre os assuntos a tratar, Proposição n.º 065/2024 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que requer a Mesa Diretora Executiva, envio de expediente a Prefeitura de Abaeté, solicitando a regularização do Ramal União, localizado na Estrada de Beja, para que o logradouro disponha de todos os benefícios devidos.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 017/2024 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que institui a Semana Municipal da Segurança Pública, insere – no Calendário Municipal – o Dia do Profissional da Segurança Pública, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 01/2024 – de autoria do Poder Executivo – que autoriza o Poder Municipal realizar a cessão de uso de bom imóvel público para a Faculdade AFYA – Abaetetuba, mantida pela ITPAC Porto Nacional – Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos Porto Ltda., para a construção do Centro Integrado de Saúde – CIS Ambulatório Escola AFYA – Abaetetuba/Pa, e dá outras providências.
Apreciação de requerimentos verbais.
MAIO
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º. 018/2024, de iniciativa do vereador Aluísio Corrêa, que altera os dispositivos da Lei Municipal n.º 700/2024, e dá outras providências.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
JANEIRO
- Recesso Parlamentar
FEVEREIRO
- Não houve atividade no período
MARÇO
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 073/2023 – de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem – do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
No assunto a tratar, Projeto de Lei n.º 011/2024 – de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional, para profissionais do Magistério Público da Educação Básica – ao vencimento base percebido pelo profissional do Magistério Municipal.
No assunto a tratar, Parecer n.º 011/2024 – de autoria da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Abaetetuba, a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, de responsabilidade da Senhora Francineti Maria Rodrigues Carvalho, referente ao exercício financeiro de 20210.
No assunto a tratar, Parecer n.º 017/2024 – de autoria da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Abaetetuba, a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, de responsabilidade da Senhora Francineti Maria Rodrigues Carvalho, referente ao exercício financeiro de 2013.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 017/2024 – de autoria do vereador Aluísio Corrêa, que institui a Semana Municipal da Segurança Pública, insere – no Calendário Municipal – o Dia do Profissional da Segurança Pública, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º 01/2024 – de autoria do Poder Executivo – que autoriza o Poder Municipal realizar a cessão de uso de bom imóvel público para a Faculdade AFYA – Abaetetuba, mantida pela ITPAC Porto Nacional – Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos Porto Ltda., para a construção do Centro Integrado de Saúde – CIS Ambulatório Escola AFYA – Abaetetuba/Pa, e dá outras providências.
ABRIL
- Não houve essa atividade nesse período.
MAIO
• Pauta nº. 019 – Sessão 02 de maio
Dentre os assuntos a tratar, Projeto de Lei n.º. 018-2024, de iniciativa do vereador Aluísio Corrêa, que altera os dispositivos da Lei Municipal n.º 700/2024, e dá outras providências.
