PROJETO EM TRAMITAÇÃO
PODER EXECUTIVO
- Projeto de Lei n.º 003 – Mensagem 026/2022, de 15 de fevereiro de 2022.
- Projeto de Lei nº. 012 – Mensagem 027/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
- Projeto de Lei nº. 024 – Mensagem 028/2022, de 19 de maio de 2022.
- Projeto de Lei nº. 025 – Mensagem 029/2022, de 20 de maio de 2022 – Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, de Abaetetuba, revoga a lei n.º 149, de 04 de junho de 2002, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº. 025 – Mensagem 025, de 09 de fevereiro de 2022 – Confere ao cargo de Chefe de Gabinete – da Prefeitura de Abaetetuba, Símbolo CC-CGB-01, status de Secretário Municipal, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº. 031 – Mensagem n.º 030/2022, de 02 de junho de 2022.
- Projeto de Lei nº. 040 – Mensagem 034, de 16 de agosto de 2022.
- Projeto de Lei nº. 045 – Mensagem n.º 032, de 08 de agosto de 2022 – Institui a Lei Municipal de Prevenção ao Suicídio e à Mutilação.
- Projeto de Lei nº. 060 – Mensagem 036/2022, de 01 de novembro de 2022.
- Veto nº. 001 – Projeto de Lei nº. 049 – 2021
- Projeto de Lei nº. 050 – LOA 2023 – Estima a receita – e fixa – a despesa do município de Abaetetuba, para o exercício 2023
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR ALUÍSIO
- Projeto de Lei nº. 038 – Institui o Dia Municipal do(a) Farmacêutico(a), no município de Abaetetuba, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº. 062 – considera de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores da área do ramal do União, e dá outras providências.
VEREADOR CRISTIANO
- Projeto de Lei n.º 014 – Denomina a Unidade Básica de Saúde do Rio Tucumanduba, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº. 016 – Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil São Sebastião, localizada no bairro São Sebastião, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº. 034 – Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Agente de Trânsito, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº. 049 – Cristiano e Gilberto – Denomina a Unidade Básica de Saúde, do bairro Santa Clara, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº. 058 – denomina a Unidade Básica de Saúde do Rio Anequara, e dá outras providências.
VEREADORA EDILEUZA
VEREADOR EMERSON
- Projeto de Lei nº. 007 – Emerson e Outros – denomina a Secretaria Municipal de Educação, do município de Abaetetuba, de Secretaria Municipal de Educação – SEMC “Professor Pedro Negrão”, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº. 056 – considera de Utilidade Pública Municipal, a entidade Associação dos Universitários de Abaetetuba, e dá outras providências.
VEREADOR EZEQUIEL
- Projeto de Lei nº. 059 – institui o Dia Municipal do Apostolado da Oração, e dá outras providências.
VEREADOR FERNANDES
VEREADOR GELCINEY
- Projeto de Lei n.º 008 – Altera a denominação do Centro de Artes e Esportes Unificados para “Centro de Artes e Esportes Unificados “Gilson de Araújo Quaresma”, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 010 – Denominação do Complexo Esportivo, do bairro Francilândia, de “Campo de Esporte Alcides Pantoja Pinheiro”, e dá outras providência.
- Projeto de Lei nº. 011 – ano 2021 – Considera de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação Comunitária de Moradores do bairro São Domingos da Angélica, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº. 039 – Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Desportiva “Clube de Handebol Abaetetubense Miguel Arcanjo-Chama”, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº. 043 – Considera de Utilidade Pública o Vênus Atlético Clube, e dá outra providências.
VEREADOR GILBERTO
VEREADORA JOCIANE – JÔ DIAS
- Projeto de Lei n°. 019 – Institui, no município de Abaetetuba, o Dia Municipal de Prevenção ao Escalpelamento, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº. 030 – Considera de Utilidade Pública a Comunidade Cristã no Brasil Luz da Vida.
VEREADORA MADALENA
- Projeto de Lei nº. 011 – Madalena e Edileuza – Denomina a Casa dos Conselhos Intersetoriais de “Paulo Marques Pinheiro”, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº. 017 – Dispõe sobre o Dia Municipal de Consciência do Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº. 027 – Denomina a Biblioteca do CEU, de Abaetetuba, de “Biblioteca Ana Maués da Costa Cardoso”, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº. 029 – Denomina a Sala de Cinema do CEU, de Abaetetuba, de “Sala de Cinema Alcione Pinheiro de Oliveira”, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº. 030 – ano 2021 – Madalena e Emerson Negrão – Dispõe sobre o Dia Municipal de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.
VEREADOR MAX
VEREADORA REGINALDO
VEREADOR SOTÉRIO
- Projeto de Lei n.º 009 – Denomina a Secretaria Municipal de Saúde – SESBAB, de “Secretaria Municipal de Saúde André Dias”, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº. 046 – Considera de Utilidade Pública Municipal, a entidade Associação das Famílias da Casa Rural “Manoel Paulino de Souza”, e dá outras providências.
VEREADOR VAGNER
