PODER EXECUTIVO
- Projeto de Lei n.º 010 – Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros baseado em tecnologia da comunicação em rede, no âmbito do município de Abaetetuba/Pa.
- Projeto de Lei n.º 023, de 29 de abril de 2024 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, para o município de Abaetetuba, e dá outras providências.
PODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA
VEREADOR ALUÍSIO CORRÊA
VEREADOR CRISTIANO
VEREADORA EDILEUZA
VEREADOR EMERSON
VEREADOR EZEQUIEL
VEREADOR FERNANDES
VEREADORA GELCINEY
- Projeto de Lei n.º 026 – Denomina de Rua Carlos Santos, rua projetada ao lado do Hotel Glória e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 033 – Altera dispositivos da Lei Municipal, n.º 175/2004, que dispõe sobre a permissão de uso das vias públicas – do município de Abaetetuba, às finalidades que especificas, e dá outras providências.
VEREADOR GILBERTO COSTA
VEREADOR IRACI JUNIOR
- Projeto de Lei n.º 038 – Dispõe sobre a alteração do nome do Mercado de Carne Municipal para “Mercado de Carne Municipal José Tiradentes da Costa”.
- Projeto de Lei n.º 039 – Dispõe sobre a alteração do nome do Mercado de Peixe Municipal para “Mercado de Peixe Municipal José Ubirajara dos Santos Medeiros”.
VEREADORA JOCIANE – JÔ DIAS
- Projeto de Lei n.º 003 – Ementa – Institui a Campanha Permanente de Orientação – e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável
- Projeto de Lei n.º 004 – Ementa – Estabelece diretrizes para a implantação do “Programa Feira da Mulher do Campo”, no município de Abaetetuba.
- Projeto de Lei n.º 005 – Ementa – Dispõe sobre a disponibilização – e identificação – de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Abaetetuba/Pa.
- Projeto de Lei n.º 006 – Ementa: Cria, no âmbito do município de Abaetetuba, o Programa Rua do Ciclismo
- Projeto de Lei n.º 019 – Ementa: Institui, no município de Abaetetuba, a Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada – anualmente – a partir do dia 1º de maio.
VEREADORA MADALENA
- Projeto de Lei n.º 015 – Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gêneros – e Raça – e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 020 – Acrescenta os artigos 103-A, 103-B, 103-C, a Lei Municipal n.º 500/2017, de 16 de novembro de 2017, que institui o Novo Código de Posturas, do município de Abaetetuba, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 024 – Proíbe a pulverização aérea de defensivos agrícolas, no âmbito do município de Abaetetuba, e dá outras providências.
VEREADOR MAX
VEREADORA REGINALDO
VEREADOR SOTÉRIO
VEREADOR VAGNER