PODER EXECUTIVO
- Projeto de Lei n.º 010 – Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros baseado em tecnologia da comunicação em rede, no âmbito do município de Abaetetuba/Pa.
- Projeto de Lei n.º 047 – Autoriza a doação de imóvel, de propriedade do município de Abaetetuba ao estado do Pará, para fins de construção de uma companhia independente de missões especiais.
PODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA
VEREADOR ALUÍSIO CORRÊA
VEREADOR CRISTIANO
VEREADORA EDILEUZA
VEREADOR EMERSON
- Projeto de Lei n.º 031 – Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas, no município de Abaetetuba, com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais.
- Projeto de Lei n.º 036 – Institui a política pública Maria da Penha Vai a Escola.
VEREADOR EZEQUIEL
VEREADOR FERNANDES
VEREADORA GELCINEY
- Projeto de Lei n.º 026 – Denomina de Rua Carlos Santos, rua projetada ao lado do Hotel Glória e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 033 – Altera dispositivos da Lei Municipal, n.º 175/2004, que dispõe sobre a permissão de uso das vias públicas – do município de Abaetetuba, às finalidades que especificas, e dá outras providências.
VEREADOR GILBERTO COSTA
VEREADOR IRACI JUNIOR
VEREADORA JOCIANE – JÔ DIAS
- Projeto de Lei n.º 003 – Ementa – Institui a Campanha Permanente de Orientação – e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável
- Projeto de Lei n.º 004 – Ementa – Estabelece diretrizes para a implantação do “Programa Feira da Mulher do Campo”, no município de Abaetetuba.
- Projeto de Lei n.º 005 – Ementa – Dispõe sobre a disponibilização – e identificação – de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Abaetetuba/Pa.
- Projeto de Lei n.º 006 – Ementa: Cria, no âmbito do município de Abaetetuba, o Programa Rua do Ciclismo
VEREADORA MADALENA
- Projeto de Lei n.º 015 – Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gêneros – e Raça – e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 020 – Acrescenta os artigos 103-A, 103-B, 103-C, a Lei Municipal n.º 500/2017, de 16 de novembro de 2017, que institui o Novo Código de Posturas, do município de Abaetetuba, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 024 – Proíbe a pulverização aérea de defensivos agrícolas, no âmbito do município de Abaetetuba, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n.º 055 – Institui o Dia Municipal de Zumbi e Dandara, da Consciência Negra, declara Feriado Municipal – em Abaetetuba, e dá outras providências.
VEREADOR MAX FERA
VEREADORA REGINALDO
VEREADOR SOTÉRIO
VEREADOR VAGNER
