- Decreto nº. 004 – de autoria da vereadora Jô Dias – Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Abaetetubense, e dá outras providências.
- Decreto n.º 005 – de autoria do vereador Cristiano Lopes – Concede Título de Cidadão Abaetetubense ao Sr. Deputado Estadual Wanderlan Augusto Brandão Quaresma, e dá outras providências.
- Decreto n.º 006 – de autoria do vereador Sotério Fagundes – Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Abaetetubense ao Srª Klecilma Dalila Ranieri, e dá outras providências.
- Decreto n.º 007 – de autoria da vereadora Jô Dias – Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
- Decreto n.º 008 – de autoria do vereador Cristiano Lopes – Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Deputado Federal Keniston de Jesus Rêgo Braga, e dá outras providências.
– Mesa Diretora
- Decreto n.º 009 – Dispõe sobre autorização legislativa n.º 001/2023 para a prefeita ausentar-se do município.
- Decreto n.º 014 – Mesa Diretora e demais vereadores – concede Título de Honra ao Mérito a Catarina Dias Maués (tia Cata), e dá outras providências.
– Vereador Aluísio
- Decreto nº. 002 – Concede título de Cidadão Abaetetubense a Adalmir do Nascimento Mattar, e dá outras providências.
- Decreto n.º 011 – Concede Título de Cidadão Abaetetubense a Carlito Vieira Lobo, e dá outras providências.
- Decreto n.º 020 – Concede título de Embaixador do Esporte – “In Memorian” – a Osvaldo Macedo Marques (Vaguito), e dá outras providências.
- Decreto n.º 021 – Concede título Comenda Nazaré Lobato – Cultura – a Miguel Barbosa Soares, e dá outras providências.
- Decreto n.º 028 – Dispõe sobre a outorga de título de Honra ao Mérito ao Sr. José Emílio Vilhena Nobre, e dá outras providências.
– Vereador Cristiano
- Decreto n.º 005 – Concede Título de Cidadão Abaetetubense ao Sr. Deputado Estadual Wanderlan Augusto Brandão Quaresma, e dá outras providências.
- Decreto n.º 008 – Concede título de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Keniston de Jesus Rêgo Braga, e dá outras providências.
- Decreto n.º 034 – Concede título de Embaixador do Esporte a Jorge Edilson Carvalho Lobato, e dá outras providências.
- Decreto n.º 035 – Concede Comenda do Mérito Nazaré Lobato a Alberto Valter Vinagre Mendes, e dá outras providências.
– Vereador Edinho Silva
- Decreto n.º 032 – Dispõe sobre a outorga de título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
- Decreto n.º 033 – Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Abaetetubense, e dá outras providências.
– Vereador Elder
– Vereador Emerson
- Decreto n.º 036 – Concede título de Cidadão Abaetetubense a José Eduardo Fernandes Cavalcanti, e dá outras providências.
- Decreto n.º 037 – Concede título de Cidadão Abaetetubense a Alvino da Silva Gomes Junior, e dá outras providências.
– Vereador Ezequiel
– Vereador Fernandes
- Decreto n.º 006 – Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Abaetetubense a Srª Klecilma Dalila Ranieri, e dá outras providências.
- Decreto n.º 015 – Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Abaetetubense, e dá outras providências.
- Decreto n.º 017 – Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito a Jair Ferreira da Silva, e dá outras providências.
– Vereador Gelciney
- Decreto Legislativo nº. 001 – Concede Título de Embaixador Esportivo a Jorge Miguel Castro Sousa, e dá outras providências.
- Decreto n.º 012 – Concedo título de Honra ao Mérito ao Projeto Social Aviação Futebol Clube, e dá outras providências.
- Decreto n.º 013 – Concede Título Nazaré Lobato – Cultura para Josias Plácito Silva, e dá outras providências.
- Decreto n.º 025 – Concede título de Cidadão Abaetetubense a Mhoab Khayan Azevedo Lima, e dá outras providências.
– Vereador Gilberto
- Decreto n.º 016 – Dispõe sobre o Título de Cidadão Abaetetubense a Paulo Gilson dos Santos, e dá outras providências.
- Decreto n.º 026 – Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Abaetetubense ao Dr. Deomar Alexandre de Pinho Barroso, e dá outras providências.
– Vereador Gilvaldo
- Decreto n.º 030 – Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Abaetetubense a José Guilherme Picanço dos Santos, e dá outras providências.
- Decreto n.º 031 – Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito a Eduardo Santos Oliveira, e dá outras providências.
– Vereador Max
- Decreto n.º 018 – Concede título de Cidadão Abaetetubense ao Sr. Carlos Alberto Tabosa da Silva Junior, e dá outras providências.
- Decreto n.º 019 – Concede título de Cidadão Abaetetubense ao Dr. Fábio José Vilhena Lima, e dá outras providências.
– Vereador Reginaldo
– Vereador Sotério
– Vereador Vagner
– Vereadora Edileuza
– Vereadora Jociane
- Decreto n.º 004 – Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Abaetetubense, e dá outras providências.
- Decreto n.º 007 – Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
- Decreto n.º 010 – Concede o título de Embaixadora Esportiva, a Marluce Mendonça Santos, e dá outras providências.
– Vereadora Maria Madalena
- Decreto n.º 023 – Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Abaetetubense a Deusa Maria de Sousa, e dá outras providências.
- Decreto n.º 024 – Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito a Maria Imaculada Ribeiro dos Santos, e dá outras providências.
- Decreto n.º 029 – Concede Comenda do Mérito Nazaré Lobato a Maria Iacilda de Lima Freitas, e dá outras providências.
