Projeto de Lei 2024

PODER EXECUTIVO

• Projeto de Lei n.º 011 – Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do Magistério Municipal.

PODER LEGISLATIVO

MESA DIRETORA

VEREADOR ALUÍSIO

• Projeto de Lei n.º 002 – Denomina “Nominando de Carvalho”, a rua que inicia no Entroncamento com a Travessa Padre Pimentel (bairro Algodoal), segue até a Comunidade Frei Galvão (bairro Chicolândia), e dá outras providências.

VEREADOR CRISTIANO

VEREADOR EMERSON

VEREADOR EZEQUIEL

VEREADOR FERNANDES

VEREADOR GELCINEY

VEREADOR GILBERTO

VEREADORA JOCIANE – JÔ DIAS

VEREADORA MADALENA

• Projeto de Lei n.º 014 – Institui, no Calendário Oficial, do município de Abaetetuba, o Dia Municipal da Luta pela Saúde da Mulher, e pela Redução da Mortalidade Materna, a ser celebrado anualmente no dia 28 de maio, e dá outras providências.

VEREADOR MAX

VEREADORA REGINALDO

VEREADOR SOTÉRIO

• Projeto de Lei n.º 013 – Denomina como “Parteira Zita Magalho”, a Maternidade do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição.

VEREADOR VAGNER